STJ - 0196294-60.2017.4.02.5101

02/03/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/03/2023 13:13

Transitado em Julgado em 02/03/2023

23/02/2023 11:06

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 115786/2023

23/02/2023 11:03

Protocolizada Petição 115786/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/02/2023

06/02/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

03/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

03/02/2023 11:10

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO e provido

30/08/2022 07:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 16:44

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/08/2022 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

22/08/2022 08:18

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

10/08/2022 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO