TRF2 - 5021280-35.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 13:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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25/03/2025 12:02
Transitado em Julgado
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25/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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17/03/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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26/02/2025 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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26/02/2025 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/02/2025 00:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/02/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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21/02/2025 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 17:23
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5021280-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 338) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 338
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19/12/2024 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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18/12/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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12/11/2024 14:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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12/11/2024 14:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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12/11/2024 13:58
Juntada de Petição
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 00:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/11/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/11/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/10/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/10/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/10/2024 00:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/10/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/10/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 13:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5021280-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 208
-
25/09/2024 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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25/09/2024 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/09/2021 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
30/09/2021 15:43
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/09/2021 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2021
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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