TRF2 - 5012296-40.2023.4.02.5118

10/12/2024 08:27

Baixa Definitiva

10/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/11/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 11:51

Determinada a intimação

26/11/2024 00:26

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024 00:25

Transitado em Julgado

25/11/2024 16:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50122964020234025118/TRF2

21/09/2024 10:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2

21/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/08/2024 11:23

Juntada de Petição

20/08/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2024 13:44

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

17/07/2024 11:40

Conclusos para julgamento

17/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

09/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/06/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2024 17:43

Ato ordinatório praticado

16/06/2024 10:16

Juntada de Petição

14/06/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/06/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/06/2024 14:43

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/05/2024 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

02/05/2024 18:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

25/04/2024 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

24/04/2024 16:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

16/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

06/04/2024 17:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

06/04/2024 15:44

Despacho

06/04/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/03/2024 15:55

Juntada de Petição

21/03/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/03/2024 20:13

Determinada a intimação

21/03/2024 10:55

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024 10:52

Juntada de Petição

03/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

27/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

20/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

12/12/2023 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/12/2023 11:16

Juntada de Petição

02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

27/11/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/11/2023 12:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

23/11/2023 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

23/11/2023 06:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50153391320234020000/TRF2

22/11/2023 19:21

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

22/11/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

22/11/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/11/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 18:03

Concedida a Medida Liminar

22/11/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023 19:38

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJDCA02F para RJDCA05F)

21/11/2023 19:38

Alterado o assunto processual

21/11/2023 19:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2023 12:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50153391320234020000/TRF2

11/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

10/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/09/2023 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

28/09/2023 11:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50153391320234020000/TRF2

27/09/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023 13:13

Declarada incompetência

27/09/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05F para RJDCA02F)

26/09/2023 17:28

Alterado o assunto processual

25/09/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 15:45

Declarada incompetência

25/09/2023 11:35

Juntada de peças digitalizadas

22/09/2023 18:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

21/09/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/09/2023 15:19

Juntada de Certidão

13/09/2023 15:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

13/09/2023 15:01

Distribuído por sorteio