TRF2 - 5133369-98.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 17:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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14/02/2025 17:55
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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22/01/2025 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/01/2025 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/01/2025 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/01/2025 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/01/2025 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/01/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/01/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/01/2025 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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15/01/2025 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/12/2024 22:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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29/11/2024 15:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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25/11/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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25/11/2024 10:15
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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15/10/2024 12:46
Juntada de Certidão
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15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
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15/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5133369-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ERALDO DA SILVA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/10/2024 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
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14/10/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/10/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 28
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11/10/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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17/05/2023 12:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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16/05/2023 17:22
Juntada de Certidão
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11/05/2023 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/05/2023 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/05/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/05/2023 18:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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08/05/2023 09:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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