09/09/2025 12:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50024210620254020000/TRF2
26/08/2025 12:24

Conclusos para julgamento
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166
01/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008569-66.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: RYAN DA SILVA DIAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SUELY BARBOSA SILVA (OAB RJ142197)RÉU: REGINA DA CONCEICAO BRITOADVOGADO(A): ELIS RODRIGUES PORTELA (OAB RJ219657)ADVOGADO(A): BIANCA GERALDINE MAIA MACARIO (OAB RJ219929) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o acervo probatório colacionado aos autos e as manifestações das partes, observa-se não haver outras provas a serem produzidas, estando o feito, portanto, apto para julgamento antecipado do mérito nos termos do art. 355, I, do CPC.

Venham conclusos para sentença.
21/06/2025 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2025 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2025 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2025 00:28

Despacho
18/06/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
16/06/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
02/06/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
21/05/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 09:07

Decisão interlocutória
19/05/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 17:20

Juntada de Petição
10/04/2025 03:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
03/04/2025 02:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 14:02

Juntada de Petição
28/03/2025 12:11

Juntada de Petição
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141
24/02/2025 17:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50024210620254020000/TRF2
21/02/2025 15:40

Juntada de Petição
21/02/2025 15:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50024210620254020000/TRF2
21/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
21/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 14:03

Determinada a intimação
18/02/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 13:55

Juntada de Petição
18/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
11/02/2025 22:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/02/2025 17:55

Juntada de Petição
11/02/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 127
03/02/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
03/02/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
31/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
24/01/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
24/01/2025 18:35

Determinada a intimação
23/01/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 17:28

Juntada de Petição
31/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/12/2024 16:41

Intimação por Edital
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
10/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/11/2024 11:23

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 104
17/10/2024 17:57

Juntada de Certidão
17/10/2024 17:39

Intimação por Edital
17/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2024 Prazo do edital: 09/12/2024 Prazo de citação/intimação: 30/12/2024
17/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2024 Prazo do edital: 09/12/2024 Prazo de citação/intimação: 30/12/2024
17/10/2024 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008569-66.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: RYAN DA SILVA DIAS DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: REGINA DA CONCEICAO BRITO EDITAL Nº 510014568478 CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR GUILHERME CORREA DE ARAUJO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 31ª VARA FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação 50085696620194025101, movida por RYAN DA SILVA DIAS DE OLIVEIRA & INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e REGINA DA CONCEICAO BRITO, distribuída a esta Trigésima Primeira Vara Federal.

Encontrando-se a CITANDA em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade de CITAÇÃO de REGINA DA CONCEICAO BRITO, CPF: *12.***.*98-93, para os fins do art. 256 do CPC, para que responda aos termos da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que será nomeado curador especial em caso de revelia, de que o presente Edital será publicado e afixado no local de costume e publicado na forma da lei, e de que este Juízo da Trigésima Primeira Vara Federal funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 3° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12:00 às 17:00.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 14/10/2024.

Eu, Joice Moraes Scarp Analista Judiciária, o digitei.

E eu, Sheila Carvalho Belo, Diretora de Secretaria, conferi.
16/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2024
15/10/2024 14:21

Expedição de Edital
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
08/10/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/10/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
01/10/2024 17:12

Determinada a intimação
01/10/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 18:58

Juntada de Petição
13/08/2024 21:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96
05/08/2024 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
05/08/2024 16:57

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
31/07/2024 16:20

Despacho
30/07/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 15:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91
03/06/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
29/05/2024 11:35

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
27/05/2024 17:38

Despacho
02/04/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2024 13:36

Juntada de Petição
21/01/2024 15:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
17/01/2024 19:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76
08/01/2024 16:52

Juntado(a)
08/01/2024 16:40

Juntado(a)
20/12/2023 16:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
12/12/2023 14:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
11/12/2023 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
11/12/2023 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
11/12/2023 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
11/12/2023 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
07/12/2023 12:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/12/2023 12:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/12/2023 12:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/12/2023 12:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/12/2023 09:23

Despacho
06/12/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 16:49

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68
02/12/2023 17:14

Juntada de Petição
31/10/2023 12:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/10/2023 16:54

Determinada a citação
18/08/2022 15:54

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
26/07/2022 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2022 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2022 12:30

Determinada a intimação
25/04/2022 11:21

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/04/2022 20:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
20/04/2022 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
20/04/2022 15:47

Expedição de Mandado - Plantão - RJSGOSECMA
16/04/2022 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
28/03/2022 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2022 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2022 17:58

Determinada a intimação
22/09/2021 18:23

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 18:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para julgamento - 20/09/2021 13:53:59)
17/05/2021 09:26

Juntada de Petição
01/04/2021 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/03/2021 06:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/03/2021 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/03/2021 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2021 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2021 17:45

Determinada a intimação
02/03/2020 14:11

Juntada de Petição
23/01/2020 17:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/12/2019 17:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
02/12/2019 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
26/11/2019 14:51

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
02/09/2019 18:03

Juntada de Petição
30/07/2019 01:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
21/07/2019 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/07/2019 08:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
19/07/2019 10:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
17/07/2019 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/07/2019 12:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
16/07/2019 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2019 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2019 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2019 15:07

Despacho/Decisão - Determina Citação
16/07/2019 13:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/06/2019 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2019 09:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
12/06/2019 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/06/2019 12:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
10/06/2019 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2019 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2019 11:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/04/2019 14:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/04/2019 15:00

Juntada de Petição
10/04/2019 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/04/2019 11:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
15/03/2019 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/03/2019 16:09

Juntada de Petição
28/02/2019 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
23/02/2019 08:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
21/02/2019 11:47

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/02/2019 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2019 16:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2019 16:03

Despacho/Decisão - Determina Citação
19/02/2019 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2019 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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