TRF2 - 5127545-90.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GIL FERNANDO DA COSTA MENDES DE SALLES

CPF *00.***.*12-87

Advogados

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB: 253910/RJ

CPF *78.***.*45-68

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB: 253232/RJ

CPF *12.***.*14-02

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2025 13:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 27/01/2025 13:18

    Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025

  • 25/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 04/12/2024 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 28/10/2024 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/10/2024 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/10/2024 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2024 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2024 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 11:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/10/2024 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 13:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5127545-90.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: GIL FERNANDO DA COSTA MENDES DE SALLES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/10/2024 15:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

  • 30/09/2024 12:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/09/2024 12:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 216

  • 23/09/2024 10:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/09/2024 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/09/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/08/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/08/2024 11:53

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 10:14

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

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