TRF2 - 5011052-41.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 14:21
Baixa Definitiva
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27/01/2025 14:21
Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025
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25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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04/11/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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04/11/2024 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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29/10/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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29/10/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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28/10/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/10/2024 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 13:13
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5011052-41.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ALCIDES VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): GLAUCO BARBOSA DOS REIS (OAB ES013058) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 221
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20/09/2024 17:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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20/09/2024 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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03/05/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/11/2022 17:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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16/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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08/09/2022 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/09/2022 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/09/2022 14:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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06/09/2022 13:28
Juntada de Petição
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06/09/2022 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/09/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/09/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/09/2022 12:35
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50195280320224025001/ES
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05/09/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/09/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/09/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/09/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/09/2022 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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02/09/2022 19:31
Concedida a Medida Liminar
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29/08/2022 17:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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29/08/2022 16:32
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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29/08/2022 13:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB20)
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29/08/2022 13:17
Alterado o assunto processual
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29/08/2022 09:23
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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29/08/2022 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2022 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2022 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2022 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2022 09:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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27/08/2022 09:14
Despacho
-
01/08/2022 22:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2022
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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