22/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/08/2025 15:24

Juntada de Petição
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009486-46.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo sido citada a parte ré, por edital, e decorrido o prazo legal sem que tenham sido tempestivamente opostos embargos monitórios, converta-se o mandado inicial em executivo, nos termos do art. 701, § 2º, do CPC.

Dispensável nova intimação, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 691.169 - RJ (2015/0093044-3), REsp nº 1.241.749 - SP (2009/0121178-0), dentre outros.

Intime-se a parte autora (exequente) para que requeira, em 30 (trinta) dias, o que entender cabível para o prosseguimento do feito Após, voltem os autos conclusos.
07/07/2025 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 10:28

Determinada a intimação
04/07/2025 13:30

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/05/2025 22:24

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/02/2025 21:30

Juntada de Petição
11/02/2025 18:21

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
06/02/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
14/01/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 15:40

Despacho
13/01/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/01/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 13:40

Juntada de Certidão
28/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024 Prazo do edital: 06/12/2024 Prazo de citação/intimação: 27/12/2024
16/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2024 Prazo do edital: 06/12/2024 Prazo de citação/intimação: 27/12/2024
16/10/2024 00:00

Edital

MONITÓRIA Nº 5009486-46.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: RAFAEL NOBRE BAPTISTA DE LEAO EDITAL Nº 510014517239 19ª VARA FEDERALFABRICIO FERNANDES DE CASTROJuiz(a) Federal LUCIENY FERREIRA GIRÃO Diretora de Secretaria EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA MOVIDA PELA(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CONTRA RAFAEL NOBRE BAPTISTA DE LEAO - PROCESSO Nº 50094864620234025101, NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR FABRICIO FERNANDES DE CASTRO, Juiz(a) Federal DA 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar, que por este juízo, tramitam os autos da ação Monitória nº 50094864620234025101, em que são partes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF; RAFAEL NOBRE BAPTISTA DE LEAO, na qual foi requerida a CITAÇÃO de RAFAEL NOBRE BAPTISTA DE LEAO, CPF 097.878.187-9, para, nos autos da ação monitória em epígrafe, efetuar o pagamento da importância de R$ 68.120,86, acrescida de 5% (cinco por cento) do valor da causa a título de honorários advocatícios, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 701 do NCPC, ficando a parte ré ciente que: 1) O pagamento no referido prazo o(a) isentará de custas processuais (art. 701, § 1º, do NCPC); 2) No caso de não cumprimento, os honorários advocatícios ficam fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa; 3) Poderá, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, oferecer embargos (art. 702 do NCPC); 4) Caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-seá, de pleno direito, o título executivo judicial, nos termos do art. 701, § 2º, do NCPC.

Com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia.

Assim é passado o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com PRAZO DE TRINTA DIAS, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Rio Branco, nº 243, anexo II, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/10/2024.

Eu, DANIEL DE SOUZA FERREIRA, TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), o digitei.

E eu, LUCIENY FERREIRA GIRÃO, o conferi.
15/10/2024 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/10/2024 13:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/10/2024 13:58

Juntada de peças digitalizadas
15/10/2024 13:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2024
02/09/2024 16:20

Expedição de Edital
08/08/2024 15:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
07/08/2024 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/08/2024 15:57

Despacho
06/08/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
20/06/2024 18:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/06/2024 10:56

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2024 10:42

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2024 14:51

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2024 15:11

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/05/2024 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/05/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 09:26

Despacho
28/04/2024 11:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
08/04/2024 18:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
18/03/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
23/01/2024 17:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/12/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/11/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/11/2023 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2023 15:19

Despacho
27/09/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/07/2023 08:15

Juntada de Petição
11/07/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/07/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 19:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/07/2023 17:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
03/07/2023 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
30/06/2023 18:04

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
05/06/2023 15:54

Despacho
30/05/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 10:51

Juntada de Petição
16/05/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/05/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 14:32

Despacho
15/05/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 12:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
07/03/2023 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
07/03/2023 13:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/02/2023 15:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
14/02/2023 15:48

Determinada a citação
14/02/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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