TRF2 - 5064201-72.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 01.518.211/0001-83

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES

OAB: 040474/RJ

CPF *41.***.*64-15

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 19:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 08/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 07/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 06/08/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2025 18:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/08/2025 18:57

    Decisão interlocutória

  • 30/07/2025 15:10

    Juntada de Petição

  • 24/04/2025 19:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/04/2025 16:15

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 21:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 17/04/2025 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/04/2025 18:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/03/2025 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/03/2025 15:33

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/03/2025 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/02/2025 17:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/01/2025 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/01/2025 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/01/2025 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/01/2025 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/01/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2025 15:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 28/01/2025 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/12/2024 22:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 29/11/2024 15:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 25/11/2024 18:58

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 25/11/2024 10:15

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 06/11/2024 15:14

    Juntada de Petição

  • 04/11/2024 14:55

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 16:00

    Juntada de Petição

  • 15/10/2024 12:46

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>

  • 15/10/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5064201-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 14/10/2024 18:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024

  • 14/10/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/10/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 41

  • 11/10/2024 12:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 10/06/2024 18:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 10/06/2024 18:33

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/05/2024 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/05/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/05/2024 18:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 17/05/2024 19:58

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB23 para GAB32)

  • 17/05/2024 19:57

    Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa - Para: Multas e demais Sanções

  • 17/05/2024 18:43

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA

  • 18/04/2024 09:26

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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