TRF2 - 5011575-82.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 14:16
Baixa Definitiva
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08/05/2025 14:16
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
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08/05/2025 10:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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08/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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29/04/2025 17:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
15/04/2025 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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27/03/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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27/03/2025 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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26/03/2025 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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25/03/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
24/03/2025 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2025 14:53
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59</b>
-
19/02/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados em aditamento à Pauta de Julgamentos da 55ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 06 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término no dia 12 de MARÇO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5011575-82.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA CARIOCA III ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/02/2025 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/02/2025 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/02/2025 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 106
-
17/02/2025 12:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
17/02/2025 06:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/02/2025 17:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
14/02/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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12/02/2025 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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11/02/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/02/2025 18:02
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
21/01/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
09/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
31/12/2024 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
30/12/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/12/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/12/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/12/2024 17:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/12/2024 17:18
Negado seguimento a Recurso Especial
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27/12/2024 16:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/12/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 15:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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19/12/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
06/12/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/12/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
04/11/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
30/10/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/10/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 09:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/10/2024 09:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 09:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2024 17:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
25/10/2024 15:31
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/10/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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24/10/2024 13:13
Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5011575-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA CARIOCA III ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
03/10/2024 06:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/10/2024 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
02/10/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/10/2024 12:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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02/10/2024 11:55
Decisão interlocutória
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01/10/2024 13:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
01/10/2024 13:05
Juntada de Petição
-
30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 224
-
25/09/2024 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/09/2024 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2024 15:10
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
-
19/09/2024 15:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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19/09/2024 14:28
Juntada de Petição
-
18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/09/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/09/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
04/09/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/08/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/08/2024 16:35
Juntada de Petição
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27/08/2024 15:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)
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27/08/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/08/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/08/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 18:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/08/2024 17:29
Despacho
-
19/08/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 16:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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