TRF2 - 5100225-65.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 14:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022250-64.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9, 17, 18, 26, 35
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29/11/2024 06:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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29/11/2024 06:35
Transitado em Julgado
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29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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21/11/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/11/2024 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2024 19:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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08/11/2024 19:11
Decisão interlocutória
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08/11/2024 07:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/11/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/10/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/10/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/10/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/10/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/10/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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21/10/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 12:52
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/09/2024 17:12
Juntada de Certidão
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5100225-65.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
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19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 96
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10/09/2024 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/09/2024 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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09/09/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/09/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/09/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2024 15:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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05/09/2024 13:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB15)
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05/09/2024 13:23
Alterado o assunto processual
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04/09/2024 20:35
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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04/09/2024 20:35
Declarada incompetência
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04/09/2024 14:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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