TRF2 - 5010014-37.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
01/09/2025 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
01/09/2025 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
01/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
28/08/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
28/08/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2025 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/08/2025 18:18
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
27/08/2025 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/08/2025 18:18
Recurso Especial não admitido
-
01/08/2025 13:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
11/06/2025 13:22
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
12/05/2025 19:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/05/2025 15:16
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 14:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
12/05/2025 14:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
12/05/2025 14:50
Juntada de Petição
-
12/05/2025 14:49
Juntada de Petição
-
07/05/2025 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
07/05/2025 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2025 08:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
07/05/2025 08:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
07/05/2025 08:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
07/05/2025 00:04
Juntada de Petição
-
07/05/2025 00:02
Juntada de Petição
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
01/04/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
01/04/2025 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
31/03/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
28/03/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/03/2025 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2025 15:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/03/2025 18:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
25/02/2025 15:54
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5010014-37.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LIVIA ANTUNES GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
-
24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 134
-
28/01/2025 08:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
28/01/2025 08:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
21/01/2025 16:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 36
-
21/01/2025 16:33
Juntada de Petição
-
08/01/2025 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/01/2025 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/01/2025 23:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
27/12/2024 12:05
Juntada de Petição
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/12/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/12/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
17/12/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/12/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/12/2024 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2024 23:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/11/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5010014-37.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LIVIA ANTUNES GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/11/2024 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
22/11/2024 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/11/2024 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
17/10/2024 10:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
01/10/2024 14:42
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 19:23
Retirado de pauta
-
20/09/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/09/2024 08:32
Juntada de Petição
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5010014-37.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LIVIA ANTUNES GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 98
-
27/04/2024 19:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
09/01/2023 08:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/01/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/12/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/12/2022 15:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/12/2022 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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