TRF2 - 5013088-39.2023.4.02.5103

27/02/2025 16:34

Baixa Definitiva

27/02/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 17:17

Ato ordinatório praticado

13/02/2025 15:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50130883920234025103/TRF2

27/08/2024 12:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2

27/08/2024 12:39

Determinada a intimação

26/08/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

05/08/2024 11:58

Juntada de Petição

02/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/07/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 41

10/07/2024 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/07/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/07/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

01/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 12:46

Concedida a Segurança

28/06/2024 18:55

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2024 11:03

Conclusos para julgamento

11/03/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/03/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/03/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

27/02/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/02/2024 05:32

Juntada de Petição

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

08/02/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

08/02/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 13:17

Não Concedida a tutela provisória

23/01/2024 17:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50197950620234020000/TRF2

16/01/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024 14:59

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJCAM01F para RJCAM04F)

11/01/2024 14:58

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

10/01/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/01/2024 18:39

Decisão interlocutória

09/01/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024 12:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2024 17:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50197950620234020000/TRF2

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/12/2023 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/12/2023 16:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50197950620234020000/TRF2

15/12/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 14:47

Determinada a intimação

12/12/2023 10:52

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023 16:29

Redistribuído por sorteio - (RJCAM04F para RJCAM01F)

11/12/2023 16:28

Alterado o assunto processual - De: Reajustes e Revisões Específicos - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

07/12/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/12/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/12/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 10:30

Declarada incompetência

06/12/2023 18:52

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023 17:59

Distribuído por sorteio