TRF2 - 5071072-84.2023.4.02.5101

11/02/2025 12:52

Baixa Definitiva

07/02/2025 14:25

Despacho

07/02/2025 09:43

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025 09:41

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

13/12/2024 16:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50710728420234025101/TRF2

13/09/2024 12:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

06/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48

16/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

15/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 15:17

Concedida a Segurança

01/07/2024 16:57

Conclusos para julgamento

14/06/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/06/2024 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/06/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/06/2024 17:56

Ato ordinatório praticado

15/05/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024 16:36

Ato ordinatório praticado

05/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/03/2024 20:02

Juntada de Petição

07/03/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/03/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/03/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/02/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 17:40

Não Concedida a Medida Liminar

29/02/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/02/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 17:26

Determinada a intimação

07/02/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024 23:12

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO04F para RJRIO31F)

31/01/2024 23:12

Alterado o assunto processual

31/01/2024 23:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2023 19:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50098222720234020000/TRF2

25/09/2023 13:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50098222720234020000/TRF2

01/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

12/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/06/2023 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

30/06/2023 16:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50098222720234020000/TRF2

29/06/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 15:18

Decisão interlocutória

29/06/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023 14:05

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Por Tempo de Contribuição

29/06/2023 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIO04F)

29/06/2023 13:28

Alterado o assunto processual

28/06/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023 18:52

Declarada incompetência

28/06/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023 12:48

Distribuído por sorteio