13/02/2025 15:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
13/02/2025 15:38

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
12/02/2025 15:44

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/12/2024 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/12/2024 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/12/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/12/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
19/12/2024 16:08

Decisão interlocutória
18/12/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB33JFC
13/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2024 Prazo do edital: 05/12/2024 Prazo de citação/intimação: 12/12/2024
17/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2024 Prazo do edital: 05/12/2024 Prazo de citação/intimação: 12/12/2024
17/10/2024 00:00

Edital

Apelação Cível Nº 5000722-87.2024.4.02.9999/ES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO LUCAS DOS SANTOS NASCIMENTO APELADO: LUZINETE DOS SANTOS NASCIMENTO EDITAL Nº *00.***.*20-20 (PRAZO DE 30 DIAS) O EXCELENTÍSSIMO DR.

ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA, Juiz Federal Convocado DA NONA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 50007228720244029999, PARTES JOAO LUCAS DOS SANTOS NASCIMENTO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e LUZINETE DOS SANTOS NASCIMENTO FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida decisão, nos autos do processo em epígrafe, a qual determinou a intimação por edital de eventuais herdeiros ou sucessores de JOÃO LUCAS DOS SANTOS NASCIMENTO, filho de LUZINETE DOS SANTOS NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº *50.***.*02-38, com endereço na Rua Duque de Caxias, 326, Bairro Domiciano, Pinheiros - ES, para promoverem, se assim desejarem, habilitação nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente EDITAL, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e disponibilizado no portal eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Ficam os eventuais herdeiros desde logo cientes de que este Tribunal situa-se na Rua Acre nº 80, Centro, Rio de Janeiro, onde o atendimento presencial é realizado de 12:00 às 17:00 horas, e os atendimentos também são realizados virtualmente pelo e-mail [email protected] - e por videoconferência através do Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/ - Balcão Virtual - 9ª Turma.

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 14 de outubro de 2024.

Eu, Carlos A.

L.

Amorim, Técnico Judiciário, o preparei.

E eu, FLAVIA JANOT DE MATTOS BURKE, Diretora Adjunta da Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas, o conferi. ****************************************************************
16/10/2024 17:59

Expedição de Edital
16/10/2024 17:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2024
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/06/2024 18:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/06/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 10:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
26/06/2024 10:50

Decisão interlocutória
19/06/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/06/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 19/06/2024
19/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 19/06/2024
18/06/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/06/2024 09:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024
18/06/2024 09:15

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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