TRF2 - 5005858-54.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 13:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
-
11/07/2025 13:46
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
-
11/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
29/06/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
20/05/2025 14:19
Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
19/05/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
19/05/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
15/05/2025 16:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
15/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/05/2025 19:40
Recurso Extraordinário não admitido
-
14/05/2025 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/05/2025 19:40
Negado seguimento a Recurso Especial
-
31/03/2025 00:29
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
28/03/2025 12:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/10/2022 17:18
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
04/09/2022 20:12
Juntada de Petição
-
02/09/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
02/09/2022 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
01/09/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/09/2022 15:13
Recurso Especial sobrestado
-
31/08/2022 18:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/08/2022 18:06
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 13:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
31/08/2022 00:32
Juntada de Petição
-
31/08/2022 00:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
22/07/2022 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/07/2022 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/07/2022 18:29
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 17:50
Juntada de Petição
-
11/07/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/06/2022 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/06/2022 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/06/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
09/06/2022 19:33
Juntada de Petição
-
08/06/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2022 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/06/2022 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2022 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/06/2022 20:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/05/2022 11:40
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00:00</b>
-
23/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 DE JUNHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5005858-54.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: STEPHI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/05/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/05/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
12/05/2022 20:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/11/2020 17:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
-
11/11/2020 17:02
Lavrada Certidão
-
11/11/2020 17:02
Julgamento - Retirado de Pauta
-
11/11/2020 16:57
Juntada de Petição
-
05/11/2020 13:33
Lavrada Certidão
-
05/11/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2020<br>Data da sessão: <b>16/11/2020 13:00:00</b>
-
27/10/2020 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2020 12:44
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
26/10/2020 12:40
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/09/2020 18:51
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
16/09/2020 18:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/09/2020 16:56
Juntada de Petição
-
09/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
30/07/2020 10:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
29/07/2020 20:51
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/07/2020 20:51
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
28/07/2020 12:09
Distribuído por prevenção - Número: 50023801520204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5032794-91.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Maria Helena Raimundi
Advogado: Robson Luiz D Andrea
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2021 13:58
Processo nº 5007467-81.2020.4.02.5001
Isapa Importacao e Comercio LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Livia B F Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2020 22:22
Processo nº 5006672-75.2020.4.02.5001
Caixa Economica Federal - Cef
Wagner Canabrava
Advogado: Angelo Ricardo Alves da Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 15:37
Processo nº 5007467-81.2020.4.02.5001
Isapa Importacao e Comercio LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Livia B F Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2020 13:47
Processo nº 5006672-75.2020.4.02.5001
Wagner Canabrava
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Neemias da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2023 22:59