11/09/2025 11:36

Baixa Definitiva
10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:31

Determinada a intimação
15/08/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033685-98.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCELO RIBEIRO PESTANAADVOGADO(A): TATIANA FERNANDES DE SOUZA (OAB RJ134823) ATO ORDINATÓRIO Prossiga-se nos termos da decisão retro: "Atendido, cientifique-se o impetrante.

Após, dê-se baixa e arquivem-se."
11/06/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:34

Juntada de Petição
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/04/2025 13:24

Juntada de Petição
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
11/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 18:19

Determinada a intimação
11/03/2025 16:59

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/03/2025 16:52

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025
11/03/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 10:12

Juntada de Petição
18/02/2025 14:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50336859820244025101/TRF2
26/09/2024 11:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
25/09/2024 16:46

Despacho
25/09/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 15:01

Juntada de Petição
24/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/08/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
31/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
31/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 14:54

Concedida a Segurança
30/07/2024 12:56

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2024 16:11

Conclusos para julgamento
19/07/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/07/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:59

Juntada de Petição
20/06/2024 10:43

Juntada de Petição
20/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/06/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/05/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
24/05/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 14:08

Não Concedida a Medida Liminar
24/05/2024 11:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERINTENDENTE REGIONAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
24/05/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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