TRF2 - 5000017-16.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/01/2025 13:24
Baixa Definitiva
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21/01/2025 13:23
Transitado em Julgado
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08/01/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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30/10/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/10/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/10/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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24/10/2024 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 13:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5000017-16.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA ADELAIDE DE OLIVEIRA MESQUITA ADVOGADO(A): MARIO DE AQUINO BORGES (OAB RJ061280) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 231
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24/09/2024 09:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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23/09/2024 19:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/04/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/02/2024 17:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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16/02/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/02/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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11/01/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/01/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2024 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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08/01/2024 17:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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08/01/2024 16:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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03/01/2024 13:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/01/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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