TRF2 - 5001871-45.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FABIO DE ALMEIDA DAS NEVES

CPF *72.***.*75-31

DANIELLE SANTOS RODRIGUES NEVES

CPF *53.***.*38-60

Advogados

APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA

OAB: 108620/RJ

CPF *26.***.*72-03

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

ROSANGELA DE SOUSA MAROUCO

CPF *60.***.*77-72

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

ANA BEATRIZ ALVES MADEIRA

OAB: 247040/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 13:48

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2025 13:48

    Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 15/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 13/03/2025 19:19

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51212061820234025101/RJ

  • 26/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 21/02/2025 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 21/02/2025 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 16/02/2025 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/02/2025 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 19:51

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 13/02/2025 19:51

    Recurso Especial não admitido

  • 13/02/2025 08:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/02/2025 13:04

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 10:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 06/01/2025 17:34

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/12/2024 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 19/12/2024 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/12/2024 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/12/2024 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 13/12/2024 20:19

    Juntada de Petição

  • 11/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 18/11/2024 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/11/2024 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/11/2024 06:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/11/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/11/2024 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 17:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/10/2024 14:10

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

  • 02/10/2024 13:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Incluído em mesa para julgamento - 02/10/2024 13:32:16)

  • 30/09/2024 19:19

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 18:59

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 20/09/2024 17:12

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 14:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>

  • 20/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5001871-45.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FABIO DE ALMEIDA DAS NEVES ADVOGADO(A): APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA (OAB RJ108620) AGRAVANTE: DANIELLE SANTOS RODRIGUES NEVES ADVOGADO(A): APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA (OAB RJ108620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ROSANGELA DE SOUSA MAROUCO ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ ALVES MADEIRA (OAB RJ247040) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/09/2024 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024

  • 19/09/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/09/2024 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 111

  • 27/04/2024 11:36

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 18/04/2024 19:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 18/04/2024 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/04/2024 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/04/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/04/2024 18:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 15/04/2024 17:32

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 12:36

    Intimado em Secretaria

  • 01/04/2024 12:35

    Juntado(a)

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 21/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 12/03/2024 15:49

    Expedição de ofício

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/02/2024 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/02/2024 07:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 27/02/2024 05:51

    Juntada de Petição

  • 26/02/2024 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/02/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 14:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/02/2024 14:47

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/02/2024 14:51

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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