TRF2 - 5008756-75.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
08/09/2025 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
03/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
02/09/2025 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
02/09/2025 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
01/09/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/09/2025 14:50
Recurso Especial não admitido
-
23/06/2025 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/06/2025 15:12
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 11:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
18/06/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
28/04/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/04/2025 08:06
Juntada de Petição
-
15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
07/04/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
07/04/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
02/04/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
02/04/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
01/04/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2025 11:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/03/2025 18:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5008756-75.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 259) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: JEFFERSON RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2025 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 259
-
06/03/2025 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/03/2025 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/02/2025 12:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
25/02/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
25/02/2025 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/02/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2025 12:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
23/02/2025 09:19
Juntada de Petição
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/02/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
17/02/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
12/02/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
12/02/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/02/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/02/2025 09:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 16:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008756-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 375) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: JEFFERSON RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 375
-
10/12/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/12/2024 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2024 12:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
06/12/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
12/11/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2024 21:45
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/11/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/11/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/10/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/10/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
28/10/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/10/2024 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 13:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5008756-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: JEFFERSON RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 234
-
26/09/2024 21:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/09/2024 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/07/2024 11:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
04/07/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
04/07/2024 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
03/07/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/07/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/07/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
02/07/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/07/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/06/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 17:57
Juntada de Petição
-
28/06/2024 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/06/2024 16:13
Despacho
-
27/06/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 12:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 324, 310 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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