TRF2 - 5025541-38.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/02/2025 17:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
-
17/02/2025 17:26
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2025
-
15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
04/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/11/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/11/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/11/2024 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/11/2024 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/11/2024 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2024 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2024 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2024 19:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
-
17/11/2024 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 15:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/11/2024 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
21/10/2024 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
-
17/10/2024 15:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILBERTO MENDONCA DA SILVA JUNIOR - NORMAL
-
17/10/2024 15:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIELLE DONATO DA SILVA - NORMAL
-
17/10/2024 15:16
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILBERTO MENDONCA DA SILVA JUNIOR - REPRESENTADA
-
17/10/2024 15:16
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIELLE DONATO DA SILVA - REPRESENTANTE
-
17/10/2024 15:16
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILBERTO MENDONCA DA SILVA JUNIOR - REPRESENTANTE
-
17/10/2024 15:16
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIELLE DONATO DA SILVA - REPRESENTADA
-
14/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
-
14/10/2024 00:00
Intimação
9a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 04 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 08 de NOVEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 02/11/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida, interinamente, pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), Presidente da 10ª Turma Especializada em matéria previdenciária e assistência social (art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023); 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00225, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.
Remessa Necessária Cível Nº 5025541-38.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PARTE AUTORA: GILBERTO MENDONCA DA SILVA JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): OTILIA CAMELO DO NASCIMENTO (OAB RJ219130) PARTE AUTORA: DANIELLE DONATO DA SILVA (Tutor) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): OTILIA CAMELO DO NASCIMENTO (OAB RJ219130) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ADMINISTRADOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
11/10/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
-
11/10/2024 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
-
11/10/2024 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 154
-
05/09/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/09/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
03/09/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/09/2024 09:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 5016962-04.2024.4.02.5101
Gilcea Altoe Cardoso
Gerente-Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Weliton Roger Altoe
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2024 16:10
Processo nº 5089410-43.2022.4.02.5101
Angelo Belmonte Ferreira
Os Mesmos
Advogado: Marcelly Costa Rios
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2025 17:29
Processo nº 5089410-43.2022.4.02.5101
Evelyn da Silva Gois Ferreira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0022130-87.2015.4.02.5101
Francisco Carlos Parquet Bizarria
Uniao
Advogado: Alessandro Cardoso Faria
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2020 11:30
Processo nº 5002207-81.2024.4.02.5001
Claudeilton Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 06:26