27/05/2025 14:32

Baixa Definitiva
27/05/2025 14:32

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
24/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
24/03/2025 15:35

Juntado(a)
20/03/2025 19:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/02/2025 14:33

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
14/02/2025 17:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
14/02/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/02/2025 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59 Sequencial: 1
29/01/2025 17:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
29/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/12/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2024 11:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/12/2024 11:18

Juntada de Certidão
11/12/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
22/11/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 09:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0064416-13.1997.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 25
22/11/2024 08:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
21/11/2024 17:32

Juntado(a)
21/11/2024 17:31

Juntado(a)
14/11/2024 00:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/10/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
17/10/2024 12:07

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024 Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 13:59
17/10/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 11 de novembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de novembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5008879-73.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA AGRAVADO: NOVA AMERICA S A ADVOGADO(A): ANDREA DO NASCIMENTO SILVA RODRIGUES (OAB RJ138419) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
16/10/2024 19:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2024
16/10/2024 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/10/2024 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 13:59 Sequencial: 17
15/10/2024 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
03/10/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB08
03/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/09/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2024 16:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/08/2024 16:41

Juntado(a)
29/08/2024 01:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/07/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 19:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
08/07/2024 19:12

Não Concedida a tutela provisória
28/06/2024 19:35

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 292 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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