TRF2 - 5006372-74.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 15:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
25/07/2025 15:17
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
-
25/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
24/07/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
24/07/2025 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/07/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
24/07/2025 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
24/07/2025 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
24/07/2025 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5006372-74.2024.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50063727420244025001/ES)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELADO: MARIA CLARA GRANCIERE DECOTHE (AUTOR)ADVOGADO(A): JADER CARVALHO DA SILVA (OAB ES038738)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 22/07/2025 - Recurso Extraordinário não admitidoEvento 55 - 22/07/2025 - Recurso Especial não admitido -
23/07/2025 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
23/07/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/07/2025 18:22
Recurso Extraordinário não admitido
-
22/07/2025 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/07/2025 18:22
Recurso Especial não admitido
-
05/05/2025 19:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/05/2025 14:07
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 13:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
05/05/2025 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/04/2025 17:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/04/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2025 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
08/04/2025 19:17
Juntada de Petição
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/02/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
11/02/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/02/2025 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
11/02/2025 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/02/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/02/2025 09:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 16:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006372-74.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 390) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: MARIA CLARA GRANCIERE DECOTHE (AUTOR) ADVOGADO(A): JADER CARVALHO DA SILVA (OAB ES038738) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 390
-
02/12/2024 15:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/11/2024 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 14:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
07/11/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/11/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/11/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/11/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/10/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/10/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
25/10/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
25/10/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/10/2024 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 13:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5006372-74.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: MARIA CLARA GRANCIERE DECOTHE (AUTOR) ADVOGADO(A): JADER CARVALHO DA SILVA (OAB ES038738) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 240
-
24/09/2024 11:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/09/2024 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/08/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/08/2024 10:34
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 17:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012076-36.2024.4.02.0000
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Caetano Primitivo Cerqueira
Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2024 11:02
Processo nº 5009350-26.2022.4.02.5120
Joao Felipe de Andrade Costa
Uniao
Advogado: Marco Santos de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2024 18:48
Processo nº 5016524-82.2023.4.02.5110
Uniao
Jessica Ferreira de Souza
Advogado: Shirley Mary Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2024 17:44
Processo nº 5009350-26.2022.4.02.5120
Joao Felipe de Andrade Costa
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2022 11:34
Processo nº 5016524-82.2023.4.02.5110
Jessica Ferreira de Souza
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00