TRF2 - 5113210-66.2023.4.02.5101

19/12/2024 13:57

Baixa Definitiva

13/12/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/12/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/12/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/12/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/12/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 18:17

Determinada a intimação

11/12/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024 14:58

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/12/2024 10:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 51132106620234025101/TRF2

14/09/2024 13:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

05/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

27/08/2024 11:22

Juntada de Petição

15/08/2024 17:31

Juntado(a)

14/08/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/08/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/08/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/08/2024 11:53

Juntada de Certidão

12/08/2024 15:56

Expedição de ofício

07/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2024 13:50

Concedida a Segurança

05/08/2024 20:17

Conclusos para julgamento

11/07/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/05/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

22/04/2024 14:14

Juntada de Petição

19/04/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/04/2024 15:31

Juntada de Petição

11/04/2024 12:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

05/04/2024 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

05/04/2024 10:51

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

03/04/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 13:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

03/04/2024 13:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DO INSS - RAMOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

03/04/2024 13:52

Despacho

21/03/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024 10:18

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO10S para RJRIO12F)

21/03/2024 10:18

Alterado o assunto processual

20/03/2024 16:45

Despacho

20/03/2024 12:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017879-34.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 8, 15, 19

20/03/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024 12:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/02/2024 19:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50178793420234020000/TRF2

27/02/2024 09:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50178793420234020000/TRF2

12/12/2023 15:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50191447120234020000/TRF2

12/12/2023 14:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50191447120234020000/TRF2

06/12/2023 15:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50191447120234020000/TRF2

23/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/11/2023 18:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50178793420234020000/TRF2

13/11/2023 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

13/11/2023 16:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50178793420234020000/TRF2

11/11/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/11/2023 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 21:38

Declarada incompetência

10/11/2023 19:53

Alterado o assunto processual - De: Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Para: Urbano

10/11/2023 15:28

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Salário-Maternidade (Art. 71/73)

10/11/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/11/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/11/2023 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12F para RJRIO10S)

09/11/2023 10:06

Alterado o assunto processual - De: Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

09/11/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023 18:19

Declarada incompetência

08/11/2023 07:24

Juntada de Certidão

08/11/2023 07:24

Alterado o assunto processual

07/11/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023 16:21

Distribuído por sorteio