TRF2 - 5017583-35.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 11:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
14/08/2025 11:50
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
-
13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
16/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
29/06/2025 23:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
20/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
17/06/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 14:19
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/06/2025 14:19
Despacho
-
15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
29/04/2025 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
03/04/2025 16:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
01/04/2025 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
01/04/2025 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
25/03/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/03/2025 15:01
Despacho
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
22/02/2025 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
15/02/2025 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/02/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 12:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/02/2025 12:14
Despacho
-
04/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
12/01/2025 10:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
10/01/2025 18:34
Juntada de Petição
-
16/12/2024 16:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/11/2024 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/11/2024 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 13:33
Retirado de pauta
-
04/11/2024 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/11/2024 18:05
Despacho
-
31/10/2024 17:35
Juntada de Petição
-
30/10/2024 19:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
30/10/2024 13:41
Juntada de Petição
-
15/10/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
15/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5017583-35.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/10/2024 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
-
14/10/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/10/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 69
-
14/10/2024 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/03/2024 17:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
20/03/2024 17:32
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/03/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/03/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/03/2024 14:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/03/2024 19:15
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005373-12.2024.4.02.5102
Toni Shigeo Okatani
Reitor da Universidade Federal Fluminens...
Advogado: Bryan Regis Moreira de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2024 16:11
Processo nº 5007312-39.2024.4.02.5001
Marizete Santana dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2024 15:28
Processo nº 0030372-30.2018.4.02.5101
Elizabeth da Silva Guimaraes
Instituto de Pesquisas Jardim Botanico D...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2024 11:09
Processo nº 5120428-48.2023.4.02.5101
Luzia Maria Capra Azevedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leticia Borges de Paula
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 14:05
Processo nº 5120428-48.2023.4.02.5101
Luzia Maria Capra Azevedo
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Leticia Borges de Paula
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/11/2023 11:39