TRF2 - 5072315-29.2024.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/07/2025 11:44
Intimação por Edital
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16/07/2025 11:44
Intimação por Edital
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15/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2025
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15/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072315-29.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO CARLOS LEITE PENTEADO (Espólio) EDITAL Nº 510016655129 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50723152920244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ANTONIO CARLOS LEITE PENTEADO, CPF: *04.***.*92-00 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 212.597,16 (duzentos e doze mil, quinhentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos) CDA(s) 7012300031361, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO do Espólio de ANTONIO CARLOS LEITE PENTEADO (CPF nº *04.***.*92-00), na pessoa do seu Inventariante, Sr. CARLOS EDUARDO GABIZO LEITE PENTEADO (CPF nº *11.***.*63-34) para intimar o réu da penhora realizada sobre os seguintes bens, bem como do prazo de 30 dias para a oposição de embargos, contados da data da intimação, de acordo com o artigo 16, III, da lei nº 6830/80: 1) SALA 922 DO EDIFÍCIO SITUADO NA RUA DA ASSEMBLEIA, 10, RIO DE JANEIRO (REGISTRADO NO 7º OFICIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS NA MATRÍCULA Nº 23595); 2) SALA 922 DO EDIFÍCIO SITUADO NA RUA DA ASSEMBLEIA, 10, RIO DE JANEIRO (REGISTRADO NO 7º OFICIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS NA MATRÍCULA Nº 23596); E 3) SALA 922 DO EDIFÍCIO SITUADO NA RUA DA ASSEMBLEIA, 10, RIO DE JANEIRO (REGISTRADO NO 7º OFICIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS NA MATRÍCULA Nº 23597).
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
14/07/2025 11:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025
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12/07/2025 12:05
Expedição de Edital - intimação
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07/07/2025 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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07/07/2025 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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03/07/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 11:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
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25/06/2025 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/06/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 17:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
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02/06/2025 07:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
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30/05/2025 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
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28/05/2025 12:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/05/2025 12:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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12/05/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/05/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/05/2025 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2025 20:57
Despacho
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09/05/2025 15:49
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2025 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/04/2025 16:50
Juntada de peças digitalizadas
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/03/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2025 22:00
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 27
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17/02/2025 08:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
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15/02/2025 11:04
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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29/01/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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08/01/2025 13:46
Juntada de Petição
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/12/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2024 19:44
Decisão interlocutória
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18/12/2024 12:49
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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11/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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31/10/2024 08:29
Juntada de Petição
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29/10/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/10/2024 11:09
Intimação por Edital
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024
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18/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072315-29.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO CARLOS LEITE PENTEADO (Espólio) EDITAL Nº 510014566065 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50723152920244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS LEITE PENTEADO, CPF: *04.***.*92-00 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 212.597,16 (duzentos e doze mil, quinhentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos) CDA(s)7012300031361 , mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS LEITE PENTEADO, CPF: *04.***.*92-00.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
17/10/2024 00:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2024
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15/10/2024 16:31
Expedição de Edital - citação
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15/10/2024 16:29
Juntada de Petição
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15/10/2024 16:14
Juntada de Petição
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14/10/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2024 14:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2024 11:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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29/09/2024 01:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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18/09/2024 14:49
Determinada a citação
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17/09/2024 15:24
Conclusos para decisão/despacho
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16/09/2024 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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