TRF2 - 5009059-89.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 09:18
Baixa Definitiva
-
05/02/2025 09:18
Transitado em Julgado
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
14/11/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/11/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
12/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/11/2024 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/10/2024 14:10
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
02/10/2024 13:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Incluído em mesa para julgamento - 02/10/2024 13:32:17)
-
30/09/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 18:59
Deliberado em Sessão - Adiado
-
20/09/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009059-89.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: BRAS CLEBER ZOBOLI ADVOGADO(A): VICTOR DOS SANTOS MOREIRA DE ARAUJO (OAB ES028798) AGRAVADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 129
-
02/09/2024 09:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
02/09/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
02/09/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/08/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/08/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
17/07/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/07/2024 14:37
Indeferido o pedido
-
03/07/2024 16:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 141, 133 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006072-06.2024.4.02.5101
Jose Alexandre de Oliveira
Ministerio da Economia
Advogado: Antonio Gregorio de Rezende
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2024 17:56
Processo nº 5001409-63.2024.4.02.5117
Ana Caroline Gamosa Nascimento
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006072-06.2024.4.02.5101
Jose Alexandre de Oliveira
Presidente do Conselho de Recursos da Pr...
Advogado: Antonio Gregorio de Rezende
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2024 12:33
Processo nº 5009227-91.2024.4.02.0000
Estado do Rio de Janeiro
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2024 19:15
Processo nº 5001208-65.2023.4.02.5001
Danilo Amancio Viana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2024 12:03