11/07/2025 03:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
30/05/2025 17:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
06/12/2024 15:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
06/12/2024 15:50

Transitado em Julgado
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
30/10/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/10/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
29/10/2024 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2024 13:14

Sentença desconstituída - por unanimidade
21/10/2024 09:43

Juntada de Petição
07/10/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5057036-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 254) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ROBERTO DE MATOS QUARESMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LISANGELA ROCHA DE ALMEIDA (OAB RJ156664) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SPE CAMPINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899) ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452) ADVOGADO(A): ÁGATHA MACHADO VASSIMON DA SILVA (OAB RJ188042) ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA (OAB RJ251258) ADVOGADO(A): FLAVIO RIBEIRO SANTOS (OAB RJ212932) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
04/10/2024 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
03/10/2024 11:01

Juntada de Petição
30/09/2024 19:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
30/09/2024 12:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
30/09/2024 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/09/2024 12:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00 Sequencial: 254
12/08/2024 14:16

Juntada de Petição
30/07/2024 12:13

Juntada de Petição
22/07/2024 15:48

Juntada de Petição
22/07/2024 15:34

Juntada de Petição
01/07/2024 13:02

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
01/07/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/06/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/06/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2024 22:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
16/06/2024 22:41

Determinada a intimação
25/04/2024 11:28

Juntada de Petição
27/03/2024 11:06

Juntada de Petição
27/03/2024 10:34

Juntada de Petição
17/02/2024 15:20

Juntada de Petição
09/11/2023 17:44

Juntada de Petição
16/10/2023 15:36

Juntada de Petição
14/10/2023 19:40

Juntada de Petição
06/10/2023 11:35

Juntada de Petição
29/09/2023 12:40

Juntada de Petição
18/09/2023 12:07

Juntada de Petição
30/08/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
30/08/2023 12:08

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
30/08/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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