07/08/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 16:32

Juntada de Petição
01/08/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/07/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
30/06/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/06/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
27/06/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 09:33

Despacho
11/06/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/06/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5131672-71.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: DALMA ALEA GUIMARAES RODRIGUESADVOGADO(A): JOAO EDUARDO RODRIGUES ALBUQUERQUE (OAB RJ157216) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado, DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias, em dobro (art. 183 do CPC).

PROCEDA-SE a intimação da autoridade impetrada para conhecimento da coisa julgada formada.

Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.
20/05/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/05/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/05/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/05/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/05/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 51316727120234025101/TRF2
09/10/2024 16:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
09/10/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/09/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 10,00 em 28/09/2024 Número de referência: 1232931
26/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/09/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/09/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2024 12:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2024 12:00

Conclusos para julgamento
16/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/07/2024 22:18

Juntada de Petição
03/07/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
20/06/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/06/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/06/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/06/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 17:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/02/2024 12:06

Conclusos para julgamento
19/02/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/02/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/02/2024 20:06

Juntada de Petição
02/02/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/01/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/01/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 18
12/01/2024 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/01/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/01/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 17:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
09/01/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 15:20

Não Concedida a Medida Liminar
08/01/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2023 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/12/2023 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/12/2023 11:10

Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJRIO24
20/12/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/12/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 14:58

Determinada a intimação
20/12/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 12:58

Remetidos os Autos - RJRIO24 -> PLANTAO
19/12/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/12/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 14:22

Despacho
19/12/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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