TRF2 - 5000907-52.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 09:21
Baixa Definitiva
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05/02/2025 09:21
Transitado em Julgado
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/11/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/11/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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12/11/2024 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/10/2024 14:11
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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02/10/2024 13:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Incluído em mesa para julgamento - 02/10/2024 13:32:21)
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30/09/2024 19:19
Juntada de Certidão
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30/09/2024 18:59
Deliberado em Sessão - Adiado
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20/09/2024 17:27
Juntada de Certidão
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20/09/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5000907-52.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CLEI DA SILVA ALVES AGRAVADO: TRR MERIDIONAL DIESEL LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
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19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 140
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12/04/2024 10:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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12/04/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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12/04/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/04/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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15/03/2024 15:31
Intimado em Secretaria
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15/03/2024 15:31
Intimado em Secretaria
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15/03/2024 15:29
Juntado(a)
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/02/2024 14:38
Juntado(a)
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29/01/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2024 20:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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27/01/2024 20:17
Determinada a intimação
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26/01/2024 16:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 139 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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