TRF2 - 5011515-12.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2024 14:16
Baixa Definitiva
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09/12/2024 14:16
Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/11/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/10/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/10/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 15:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/10/2024 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 13:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5011515-12.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 267) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: PAULO SERGIO BATISTA FERREIRA ADVOGADO(A): JOSEMILDO FELISARDO DA SILVA (OAB RJ063815) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
30/09/2024 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 267
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12/09/2024 11:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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11/09/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/09/2024 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/09/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/09/2024 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/09/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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10/09/2024 16:19
Decisão interlocutória
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10/09/2024 10:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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10/09/2024 10:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/09/2024 10:09
Juntada de Petição
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06/09/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/09/2024 14:15
Juntada de Petição
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22/08/2024 13:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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22/08/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/08/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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19/08/2024 16:30
Não Concedida a Medida Liminar
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19/08/2024 11:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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19/08/2024 10:29
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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18/08/2024 21:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 114 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2024
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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