TRF2 - 5095666-65.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 15:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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06/12/2024 15:50
Transitado em Julgado
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06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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04/11/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/11/2024 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/10/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/10/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/10/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 15:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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29/10/2024 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 13:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5095666-65.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 274) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALINE CARINA LOPES MELO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO (OAB RJ203156) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ALEX LOPES MELO (Curador) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO (OAB RJ203156) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 274
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06/08/2024 12:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/07/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 11:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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03/07/2024 21:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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03/07/2024 21:39
Despacho
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01/07/2024 11:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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28/06/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/05/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/05/2024 10:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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28/05/2024 06:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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