28/01/2025 15:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
28/01/2025 15:02

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/11/2024 22:32

Juntada de Petição
27/11/2024 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
30/10/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/10/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/10/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2024 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
25/10/2024 13:49

Sentença confirmada - por unanimidade
21/10/2024 15:23

Lavrada Certidão
02/10/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5121851-43.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: ALINE DA SILVA DE OLIVEIRA SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MONICA PEREIRA DE FREITAS FIGUEIREDO (OAB RJ214048) ADVOGADO(A): LUCIA RAMOS MORAIS (OAB RJ206519) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA CENTRAL DE ANÁLISES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III CEAB/RD/SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
01/10/2024 15:46

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
01/10/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/10/2024 15:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00 Sequencial: 181
01/10/2024 13:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
26/09/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
26/09/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
25/09/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/09/2024 17:53

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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