03/06/2025 02:00

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
30/05/2025 17:08

Baixa Definitiva
30/05/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
30/05/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
30/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
30/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117036-14.2025.4.02.9666/TRF (VITOR OLIVEIRA GONCALVES)
09/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-85 processada no TRF2 com o no. 51170361420254029666/TRF (MARCELA ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
09/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-85 processada no TRF2 com o no. 51170361420254029666/TRF (VITOR OLIVEIRA GONCALVES)
07/04/2025 14:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-85
07/04/2025 13:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
07/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 13:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-85
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/03/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/03/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
13/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 15:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-85
13/03/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/02/2025 15:52

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
18/02/2025 15:52

Determinada a intimação
18/02/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 23:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/02/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/11/2024 10:45

Juntada de Petição
25/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/11/2024 14:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/11/2024 06:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
25/11/2024 06:19

Transitado em Julgado
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/10/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/10/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/10/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
16/10/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
16/10/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 16:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
07/10/2024 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/09/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
30/09/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/09/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
27/09/2024 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 13:30
27/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000472-13.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 527) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: VIVIANE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA (OAB ES033701) RECORRENTE: VITOR OLIVEIRA GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA (OAB ES033701) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2024 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 13:30 Sequencial: 527
05/09/2024 17:51

Juntado(a)
23/08/2024 16:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/08/2024 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
23/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/08/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/08/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/07/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
29/07/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
25/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/07/2024 13:46

Conclusos para julgamento
01/07/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
13/06/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
12/06/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/06/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/06/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 09:05

Julgado improcedente o pedido
08/05/2024 15:42

Conclusos para julgamento
08/05/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/05/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/05/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/04/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
05/04/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/04/2024 13:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/04/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/04/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/04/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/04/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 16
08/02/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
08/02/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/02/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/02/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/02/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/02/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/02/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: VITOR OLIVEIRA GONCALVES Data: 03/04/2024 às 12:00. Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050,
08/02/2024 14:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VIVIANE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA - REPRESENTANTE
15/01/2024 09:53

Despacho
12/01/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/01/2024 18:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/01/2024 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/01/2024 16:49

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/01/2024 16:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/01/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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