TRF2 - 5113111-96.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCAS CARNEIRO DA COSTA

CPF *40.***.*14-89

Advogados

ANGELO BATISTA MONTEIRO

OAB: 184479/RJ

CPF *91.***.*04-24

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIAO - CREF

CNPJ: 03.617.694/0001-07

Advogados

ELAINE BARBOSA CAMARGO

OAB: 164236/RJ

CPF *56.***.*99-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 14:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 28/01/2025 14:10

    Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

  • 28/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 06/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 30/10/2024 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 30/10/2024 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/10/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 15:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/10/2024 15:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 13:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 5113111-96.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 278) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: LUCAS CARNEIRO DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANGELO BATISTA MONTEIRO (OAB RJ184479) PARTE RÉ: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/10/2024 15:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

  • 30/09/2024 12:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/09/2024 12:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/09/2024 12:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 278

  • 27/06/2024 15:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 27/06/2024 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/06/2024 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/06/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/06/2024 11:48

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/06/2024 11:36

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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