TRF2 - 5011834-77.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 18:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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16/12/2024 14:50
Baixa Definitiva
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16/12/2024 14:06
Transitado em Julgado
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/11/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/11/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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11/11/2024 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/11/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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11/11/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/11/2024 05:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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08/11/2024 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 13:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/10/2024 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5011834-77.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: GABRIELLA DOS SANTOS LIBONATI COLACIO ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 18
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09/10/2024 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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07/10/2024 15:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/10/2024 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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04/10/2024 16:32
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (MG097218 - ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA / RJ117413 - BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO)
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26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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11/09/2024 11:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
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11/09/2024 10:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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10/09/2024 14:49
Expedição de Mandado
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10/09/2024 09:04
Juntada de Petição
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03/09/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/09/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/09/2024 16:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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02/09/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/08/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/08/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/08/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 03:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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27/08/2024 03:12
Determinada a intimação
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23/08/2024 18:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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23/08/2024 17:36
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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23/08/2024 16:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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