TRF2 - 0226889-42.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/07/2025 13:46
Juntada de Certidão
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01/07/2025 18:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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01/07/2025 18:45
Juntada de Certidão
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27/06/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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06/05/2025 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/05/2025 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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05/05/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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05/05/2025 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2025 18:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/04/2025 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2025 12:06
Juntada de Certidão
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
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12/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0226889-42.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: FRANCISCO FERREIRA DE LIMA FILHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/03/2025 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
-
10/03/2025 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/03/2025 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 15
-
26/02/2025 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
24/02/2025 14:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
24/02/2025 14:53
Juntada de Certidão
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24/02/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/02/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/02/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/02/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/02/2025 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2025 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2025 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/02/2025 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/12/2024 12:53
Juntada de Certidão
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0226889-42.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: FRANCISCO FERREIRA DE LIMA FILHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/12/2024 19:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
09/12/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/12/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 66
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09/12/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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27/11/2024 09:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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27/11/2024 09:39
Juntada de Certidão
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22/11/2024 17:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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22/11/2024 16:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB23)
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22/11/2024 16:50
Alterado o assunto processual
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22/11/2024 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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22/11/2024 16:45
Determinada a intimação
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22/11/2024 14:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
-
02/10/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0226889-42.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FRANCISCO FERREIRA DE LIMA FILHO DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a diligência de intimação restou infrutífera no endereço onde o executado FRANCISCO FERREIRA DE LIMA FILHO foi regularmente citado (evento 7.8), tenho-o por intimado, em razão da previsão constante no art. 274, § único do CPC.
Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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