TRF2 - 5011189-52.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

CLEA SILVA DO NASCIMENTO

CPF *14.***.*78-68

ALOISIO ALVES DO NASCIMENTO

CPF *07.***.*68-20

Advogados

MARIANA VIEIRA FERREIRA

OAB: 218670/RJ

CPF *25.***.*36-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 10:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011189522024402000020250219105252

  • 18/02/2025 17:59

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/02/2025 17:59

    Recurso Especial Admitido

  • 18/02/2025 14:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/02/2025 12:50

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 12:49

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 11:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 18/02/2025 06:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/02/2025 06:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/02/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/02/2025 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/02/2025 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/02/2025 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/02/2025 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/02/2025 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 14/02/2025 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/02/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2025 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/02/2025 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2025 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2025 16:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/01/2025 17:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011189-52.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALOISIO ALVES DO NASCIMENTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: CLEA SILVA DO NASCIMENTO (Curador) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/12/2024 14:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024

  • 16/12/2024 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/12/2024 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 93

  • 12/12/2024 14:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/11/2024 13:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 14/11/2024 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/11/2024 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/11/2024 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/11/2024 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/11/2024 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/11/2024 19:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/11/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 15:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/11/2024 15:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2024 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2024 13:52

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 28/10/2024 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5011189-52.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ALOISIO ALVES DO NASCIMENTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: CLEA SILVA DO NASCIMENTO (Curador) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/10/2024 15:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024

  • 11/10/2024 14:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/10/2024 14:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 09/10/2024 16:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 20/09/2024 12:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 19/09/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/09/2024 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/09/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/08/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 18:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/08/2024 18:56

    Determinada a intimação

  • 12/08/2024 12:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 12/08/2024 12:16

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 12/08/2024 10:13

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 108 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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