TRF2 - 5017765-89.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDERSON COUTINHO PERDIGAO

CPF *01.***.*71-58

Advogados

RALPH ANZOLIN LICHOTE

OAB: 128043/RJ

CPF *83.***.*57-33

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

GUILHERMINO GONCALVES TAVEIRA

ROSA TAVEIRA PETRINELLI

AUZENDA TAVEIRA

SYLVIA TAVEIRA DE AMORIM

ADELAIDE MAIA TAVEIRA

CPF *15.***.*68-04

MANOEL OLIMPIO TAVEIRA

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 07:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 10/12/2024 07:12

    Transitado em Julgado

  • 10/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 27/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 27/10/2024 11:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 22/10/2024 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/10/2024 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/10/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/10/2024 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/10/2024 01:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/10/2024 01:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/10/2024 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 06:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/10/2024 06:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2024 12:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/09/2024 17:27

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>

  • 20/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5017765-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: ANDERSON COUTINHO PERDIGAO (AUTOR) ADVOGADO(A): RALPH ANZOLIN LICHOTE (OAB RJ128043) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ADELAIDE MAIA TAVEIRA (RÉU) APELADO: AUZENDA TAVEIRA (RÉU) APELADO: MANOEL OLÍMPIO TAVEIRA (RÉU) APELADO: ROSA TAVEIRA PETRINELLI (RÉU) APELADO: GUILHERMINO GONÇALVES TAVEIRA (RÉU) APELADO: SYLVIA TAVEIRA DE AMORIM (RÉU) INTERESSADO: ANTONIO SEGUNDO MELO DE SOUZA (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADA INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: SEVERINO ARAUJO DO VALE (INTERESSADO) INTERESSADO: MOSTEIRO DE SAO BENTO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DANIEL MACHADO ARAUJO MAIA ADVOGADO(A): SAULO ALEXANDRE SALLES MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/09/2024 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024

  • 19/09/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/09/2024 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 157

  • 18/09/2024 14:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/09/2024 16:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/09/2024 13:22

    Juntada de Petição

  • 13/09/2024 16:08

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 13:33

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 25/03/2022 16:20

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 25/03/2022 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/02/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/02/2022 16:03

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/02/2022 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010224-70.2024.4.02.5110

Jailton Frederico Alves

Presidente do Conselho de Recursos da Pr...

Advogado: Mauricio da Silva Simao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002121-74.2019.4.02.5102

Marlene Paulino Damasceno

Imperial Servicos LTDA

Advogado: Marcelo Monteiro da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002121-74.2019.4.02.5102

Caixa Economica Federal - Cef

Marlene Paulino Damasceno

Advogado: Anderson Martins Pereira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/01/2024 17:16

Exibir Processo

Processo nº 5041716-53.2023.4.02.5001

Vallourec Tubular Solutions LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Paulo Roberto Coimbra

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2023 19:50

Exibir Processo

Processo nº 5041716-53.2023.4.02.5001

Vallourec Tubular Solutions LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Paulo Roberto Coimbra

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 18:52

Exibir Processo