27/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5013163-50.2024.4.02.5101/RJ APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) ATO ORDINATÓRIO Ao recorrido para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(s) interposto(s), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013).
26/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5013163-50.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SAO CARLOS AR CONDICIONADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CHRISTIAN STROEHER (OAB RS048822) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - PORTO URUCU - BOGPM (IMPETRADO) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
15/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5013163-50.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SAO CARLOS AR CONDICIONADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CHRISTIAN STROEHER (OAB RS048822) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - PORTO URUCU - BOGPM (IMPETRADO) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/08/2024 15:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
23/08/2024 15:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
23/08/2024 14:27

Juntada de Petição
08/08/2024 14:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50037248920244020000/TRF2
02/08/2024 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/07/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 14:07

Despacho
22/07/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/06/2024 18:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50037248920244020000/TRF2
19/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 16:28

Denegada a Segurança
20/05/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
20/05/2024 11:28

Conclusos para julgamento
02/05/2024 12:21

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/04/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/04/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/04/2024 12:06

Juntada de Petição
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/03/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 27/03/2024 Número de referência: 1162476
26/03/2024 11:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
25/03/2024 15:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/03/2024 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
25/03/2024 14:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/03/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 19:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 22/03/2024 19:31:10)
22/03/2024 18:49

Despacho
22/03/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 16:17

Juntada de Certidão
22/03/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 16:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50037248920244020000/TRF2
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 15:56

Não Concedida a Medida Liminar
06/03/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 15:33

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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