TRF2 - 5010179-70.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 10:33
Baixa Definitiva
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18/12/2024 10:32
Transitado em Julgado
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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17/12/2024 17:29
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50395621920244025101/RJ
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10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 35
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14/11/2024 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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11/11/2024 12:18
Juntada de Petição
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 36
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27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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22/10/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/10/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/10/2024 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/10/2024 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/10/2024 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 06:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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17/10/2024 06:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 12:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/09/2024 17:12
Juntada de Certidão
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010179-70.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO CALDAS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) AGRAVANTE: MARIA RAIMUNDA CALDAS DE CARVALHO (Representante) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
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19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 165
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18/09/2024 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2024 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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16/09/2024 13:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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16/09/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/09/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/09/2024 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 7
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11/09/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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31/07/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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31/07/2024 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2024 00:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/07/2024 11:54
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50395621920244025101/RJ
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30/07/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/07/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/07/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/07/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/07/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/07/2024 20:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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29/07/2024 20:12
Concedida a tutela provisória
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23/07/2024 12:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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