TRF2 - 5018209-68.2020.4.02.5001

02/07/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612999/2025

02/07/2025 21:23

Protocolizada Petição 612999/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

30/06/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025 14:00

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos em parte

18/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/06/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 17/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 424083/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1261.

29/05/2025 18:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2025 e término em 28/05/2025, para CONCREVIT CONCRETO VITORIA LTDA apresentar resposta à petição n. 439339/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1270.

29/05/2025 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 487179/2025

29/05/2025 18:09

Protocolizada Petição 487179/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

21/05/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2025 Petição Nº 439339/2025 -

20/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 439339/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)

17/05/2025 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 439339/2025

17/05/2025 13:24

Protocolizada Petição 439339/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/05/2025

16/05/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/05/2025 Petição Nº 424083/2025 -

15/05/2025 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429191/2025

15/05/2025 10:54

Protocolizada Petição 429191/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 424083/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)

14/05/2025 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 424083/2025

14/05/2025 10:58

Protocolizada Petição 424083/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2025

14/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

13/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

10/05/2025 17:40

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

29/04/2025 12:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 372380/2025

29/04/2025 12:38

Protocolizada Petição 372380/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 29/04/2025

03/04/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/04/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/04/2025 11:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 290785/2025

03/04/2025 11:30

Protocolizada Petição 290785/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2025

18/03/2025 17:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/03/2025 17:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/03/2025 15:46

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/03/2025 06:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO