TRF2 - 5116660-85.2021.4.02.5101
1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de março de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de março de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5115447-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: SINDICATO DOS LOJ DO COM DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR(A)-REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
27/06/2024 12:53
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
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27/06/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/06/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/06/2024 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/06/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
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25/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 15 e 16
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19/06/2024 20:13
Juntada de Petição
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 15 e 16
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27/05/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/05/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/05/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/05/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/05/2024 17:40
Juntada de Certidão
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24/05/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/05/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/05/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/05/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/05/2024 14:57
Denegada a Segurança
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23/05/2024 13:14
Conclusos para julgamento
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23/05/2024 13:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 21/05/2024 15:52:07)
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21/05/2024 15:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/11/2021 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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05/11/2021 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/11/2021 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/11/2021 15:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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04/11/2021 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2021 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2021 14:52
Decisão interlocutória
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04/11/2021 14:19
Conclusos para decisão/despacho
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04/11/2021 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2021
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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