TRF2 - 5037995-93.2023.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 16:39
Baixa Definitiva
-
12/02/2025 16:18
Despacho
-
12/02/2025 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 06:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
-
12/02/2025 06:42
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
11/12/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
11/12/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
10/12/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
10/12/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
09/12/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2024 13:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/11/2024 08:29
Juntada de Petição
-
20/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
-
08/11/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/11/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/11/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/11/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>09/12/2024 13:30</b>
-
08/11/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5037995-93.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ENZO ALVES BARROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SCHISLAYNE SILVA COELHO (OAB ES036573) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENAN CORREA BRAGA INTERESSADO: LETICIA ALVES PEREIRA BARROS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de novembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
07/11/2024 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/11/2024 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 20
-
14/10/2024 14:05
Retirado de pauta
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
07/10/2024 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
04/10/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
04/10/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
01/10/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
01/10/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5037995-93.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 550) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ENZO ALVES BARROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): SCHISLAYNE SILVA COELHO (OAB ES036573) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENAN CORREA BRAGA INTERESSADO: LETICIA ALVES PEREIRA BARROS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 550
-
13/09/2024 14:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/09/2024 18:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
11/09/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
11/09/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
06/09/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
07/08/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
06/08/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
25/07/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
23/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
13/07/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2024 09:31
Julgado improcedente o pedido
-
09/07/2024 18:45
Conclusos para julgamento
-
09/07/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
20/06/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
28/05/2024 13:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
20/05/2024 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
08/05/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/05/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 15:44
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
29/04/2024 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
26/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
08/03/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/03/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 15:10
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENZO ALVES BARROS <br/> Data: 26/03/2024 às 16:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/> Pe
-
06/03/2024 14:56
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 24
-
06/03/2024 14:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
27/02/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
06/02/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
06/02/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
02/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
30/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
29/01/2024 12:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
15/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 18:09
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENZO ALVES BARROS <br/> Data: 29/02/2024 às 11:40. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/> Pe
-
12/01/2024 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 09:24
Despacho
-
11/01/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho
-
11/01/2024 14:10
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/11/2023 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
13/11/2023 12:20
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
10/11/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
10/11/2023 13:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/11/2023 13:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/11/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 13:59
Determinada a citação
-
07/11/2023 17:51
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/10/2023 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 18:01
Despacho
-
02/10/2023 14:40
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LETICIA ALVES PEREIRA BARROS - REPRESENTANTE
-
27/09/2023 17:42
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2023 15:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/09/2023 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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