TRF2 - 5008856-30.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 17:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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05/05/2025 09:45
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
28/04/2025 14:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008856302024402000020250428140953
-
25/04/2025 21:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/04/2025 21:20
Decisão interlocutória
-
24/04/2025 19:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/04/2025 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
31/03/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
28/03/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/03/2025 17:35
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97 e 98
-
27/03/2025 23:06
Juntada de Petição
-
19/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97 e 98
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
21/02/2025 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
21/02/2025 11:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
19/02/2025 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
18/02/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 17:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/02/2025 17:59
Recurso Especial não admitido
-
18/02/2025 14:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/02/2025 12:50
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 12:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 85, 84 e 83
-
17/02/2025 22:19
Juntada de Petição
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
30/01/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2025 15:54
Gratuidade da justiça não concedida
-
30/01/2025 00:10
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
28/01/2025 22:53
Juntada de Petição
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
17/12/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 14:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/12/2024 14:14
Despacho
-
17/12/2024 09:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/12/2024 15:38
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 14:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
12/12/2024 11:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
11/12/2024 22:14
Juntada de Petição
-
06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
26/11/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
24/11/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/11/2024 22:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 50 e 49
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52 e 53
-
11/11/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/11/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 06:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/11/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
07/11/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
07/11/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
07/11/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
07/11/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
07/11/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
07/11/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
07/11/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
07/11/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 13:52
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5008856-30.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO DE MOURA VILLANOVA JUNIOR ADVOGADO(A): ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM (OAB RJ062325) AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO DE MOURA VILLANOVA ADVOGADO(A): ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM (OAB RJ062325) AGRAVANTE: CBK DE BELFORD ROXO LTDA ADVOGADO(A): ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM (OAB RJ062325) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RODRIGO HENRIQUE DA COSTA JULIO ADVOGADO(A): NEILA AUGUSTO BARBOSA DA SILVA INTERESSADO: PALOMA VERAS FERREIRA ADVOGADO(A): NEILA AUGUSTO BARBOSA DA SILVA INTERESSADO: MARTA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
16/10/2024 14:40
Juntada de Petição
-
11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
02/10/2024 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/09/2024 03:35
Juntada de Petição
-
08/08/2024 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
08/08/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
08/08/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
06/08/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 20, 21, 22, 23, 24 e 25
-
05/08/2024 22:12
Juntada de Petição
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 26
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
08/07/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/07/2024 06:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/07/2024 18:13
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01141690820174025110/RJ
-
05/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/07/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/07/2024 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/07/2024 18:01
Concedida em parte a Medida Liminar
-
05/07/2024 17:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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05/07/2024 04:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7 e 6
-
05/07/2024 04:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/07/2024 04:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/07/2024 04:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
04/07/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/07/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/07/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/07/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/07/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/07/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/07/2024 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/07/2024 14:22
Determinada a intimação
-
01/07/2024 15:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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01/07/2024 14:22
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/06/2024 14:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 256 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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