TRF2 - 5010916-73.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 11:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0164359-02.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 45
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16/12/2024 14:50
Baixa Definitiva
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16/12/2024 14:10
Transitado em Julgado
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
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06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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08/11/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/11/2024 06:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/11/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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07/11/2024 13:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
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18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5010916-73.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: JOAO SIQUEIRA CONCEICAO ADVOGADO(A): LUIS FELIPE SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ124207) ADVOGADO(A): FELIPE DE SOUZA ALVIM (OAB RJ137099) AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO DEL SOLE ADVOGADO(A): IZABELLA BRANCO DE MATOS (OAB RJ144317) ADVOGADO(A): MARCELO DE MACEDO MARMELO (OAB RJ107332) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: LUIZ HENRIQUE CONTARDO FRANCO DE SA ADVOGADO(A): RICARDO CORDEIRO DE MATTOS (OAB RJ229549) ADVOGADO(A): FATIMA LUISA LIMA RIBEIRO (OAB RJ133909) ADVOGADO(A): DOUGLAS MORENO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ196887) AGRAVADO: MONICA LOPES RIOS ADVOGADO(A): RICARDO CORDEIRO DE MATTOS (OAB RJ229549) ADVOGADO(A): FATIMA LUISA LIMA RIBEIRO (OAB RJ133909) ADVOGADO(A): DOUGLAS MORENO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ196887) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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14/10/2024 08:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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11/10/2024 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 39
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02/10/2024 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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11/09/2024 13:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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11/09/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/09/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/09/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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09/09/2024 11:07
Juntada de Petição
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09/09/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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30/08/2024 18:10
Juntada de Petição
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
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15/08/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/08/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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07/08/2024 15:11
Não Concedida a Medida Liminar
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07/08/2024 13:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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07/08/2024 13:11
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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07/08/2024 11:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 396 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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