TRF2 - 5018991-38.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 12:40
Baixa Definitiva
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19/08/2025 11:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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19/08/2025 11:45
Determinado o Arquivamento
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15/08/2025 11:28
Juntada de Petição
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16/12/2024 17:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000369-22.2005.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42
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16/12/2024 13:40
Baixa Definitiva
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16/12/2024 12:53
Transitado em Julgado
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/11/2024 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/11/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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08/11/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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08/11/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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07/11/2024 17:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000369-22.2005.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 31
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07/11/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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07/11/2024 13:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
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18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5018991-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO AGRAVADO: RENOVACAO VESTIBULARES LTDA ADVOGADO(A): ANDRE VICENTE FANKHANEL FERNANDES (OAB RJ054663) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 42
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02/10/2024 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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21/02/2024 11:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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21/02/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/02/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/01/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/01/2024 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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08/01/2024 15:33
Determinada a intimação
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08/01/2024 13:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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08/01/2024 13:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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05/01/2024 16:50
Juntada de Petição
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/12/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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11/12/2023 17:02
Determinada a intimação
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06/12/2023 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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06/12/2023 12:57
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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05/12/2023 18:23
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB31)
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05/12/2023 18:14
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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05/12/2023 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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05/12/2023 17:12
Despacho
-
04/12/2023 14:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 201 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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