TRF2 - 5030337-09.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIMONTON GUERSON

CPF *12.***.*29-94

Advogados

SARAH TRINDADE CARNEIRO DE CARVALHO

OAB: 248068/RJ

CPF *63.***.*41-94

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 13:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 28/03/2025 13:36

    Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

  • 28/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/02/2025 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/02/2025 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/02/2025 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 21/02/2025 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/02/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2025 14:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/02/2025 14:05

    Recurso Especial não admitido

  • 20/02/2025 00:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/02/2025 18:41

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 16:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 18/02/2025 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/11/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/11/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/10/2024 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/10/2024 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/10/2024 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/10/2024 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/10/2024 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 06:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/10/2024 06:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2024 12:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/09/2024 17:27

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>

  • 20/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5030337-09.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: SIMONTON GUERSON (AUTOR) ADVOGADO(A): SARAH TRINDADE CARNEIRO DE CARVALHO (OAB RJ248068) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/09/2024 14:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024

  • 19/09/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/09/2024 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 183

  • 18/09/2024 14:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/09/2024 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2023 11:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 20/07/2023 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/07/2023 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/07/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/07/2023 16:52

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/07/2023 12:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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