03/02/2025 13:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
03/02/2025 13:46

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025
03/02/2025 13:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
03/02/2025 13:43

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RECESPEC 1 - Evento 21 - RECURSO ESPECIAL - 26/08/2024 17:04:23
03/02/2025 13:43

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CUSTAS 2 - Evento 21 - RECURSO ESPECIAL - 26/08/2024 17:04:23
03/02/2025 13:42

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OUT 3 - Evento 21 - RECURSO ESPECIAL - 26/08/2024 17:04:23
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
21/11/2024 11:37

Juntada de Petição
14/11/2024 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
14/11/2024 00:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/10/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
17/10/2024 12:07

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024 Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 13:59
17/10/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 11 de novembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de novembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5004130-55.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: BRAL-MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SOARES CABRAL (OAB SP187843) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
16/10/2024 19:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2024
16/10/2024 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/10/2024 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 13:59 Sequencial: 76
16/10/2024 17:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
02/09/2024 16:18

Juntada de Petição
29/08/2024 02:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
29/08/2024 02:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2024 01:47

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
26/08/2024 17:04

Juntada de Petição
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
24/04/2024 20:40

Juntada de Petição
19/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 14:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
19/04/2024 14:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
19/04/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/04/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/03/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/03/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/03/2024 16:51

Juntada de Certidão
25/03/2024 13:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
22/03/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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