TRF2 - 5008041-33.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 18:23
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0077002-47.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 23, 25, 26, 37
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05/02/2025 02:00
Baixa Definitiva
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05/02/2025 02:00
Transitado em Julgado
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/11/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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13/11/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/11/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/11/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 16:30
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB31 -> SUB7TESP
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12/11/2024 15:59
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP
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12/11/2024 15:59
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20
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07/11/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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07/11/2024 13:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
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18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5008041-33.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ANGELA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVANTE: ANDRE LUIS FONSECA DE MIRANDA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 53
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02/10/2024 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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15/07/2024 10:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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13/07/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/07/2024 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/07/2024 06:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/06/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/06/2024 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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21/06/2024 17:21
Determinada a intimação
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19/06/2024 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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19/06/2024 15:25
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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19/06/2024 13:19
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
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18/06/2024 20:38
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
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18/06/2024 17:49
Declarada incompetência
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17/06/2024 14:19
Juntada de Certidão
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14/06/2024 18:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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